A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM).

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017, a partir da extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM recebeu 17 novas competências sem adequação da sua estrutura de pessoal.

“A ausência de uma estrutura mais apropriada e robusta reduz o espectro de atuação em termos de estrutura organizacional e de atendimento, o que expõe a União a maiores riscos”, definiu a deputada.

Confira a pauta da reunião e sua lista de convidados. 

O início da audiência está previsto para as 14 horas, no plenário 8.