As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento.
A reunião ocorreu durante a Pré-COP, que reúne em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que devem ser assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro.
Veja como os deputados pretendem contribuir com os debates da COP30
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o aumento do engajamento parlamentar na busca por soluções para a crise climática.
“As duas subcomissões — da Câmara, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), e do Senado — vêm ampliando a participação dos parlamentares nesse debate”, afirmou Leila. “Temos uma grande missão, até porque as mudanças climáticas já afetam vidas em todo o mundo.”
Leila ressaltou que cabe ao Parlamento garantir legitimidade democrática e base legislativa às decisões da COP30, alinhadas ao Acordo de Paris. Ela lembrou os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil:
transição energética justa;
florestas e biodiversidade;
adaptação e resiliência;
financiamento climático;
cidades sustentáveis e inclusivas; e
participação social.
Nordeste
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a participação de parlamentares nordestinos em temas como o combate à desertificação na Caatinga e no semiárido.
“As políticas de enfrentamento da crise climática também passam pelo Parlamento. Esta COP aproxima esse debate de nós”, disse.
Sociedade civil
A deputada Dandara (PT-MG), presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários da Câmara, elogiou o protagonismo da sociedade civil nas audiências realizadas sobre a COP30.
Ela citou a importância de conectar o Cerrado às demais savanas globais, de valorizar a agricultura familiar e de mobilizar jovens em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Participei hoje da Pré-COP das Juventudes, que reuniu representantes de todos os biomas. As juventudes apresentaram propostas de financiamento e metas. É um espaço de protagonismo de mulheres, negros, indígenas e quilombolas”, relatou.
Desafios e avanços
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para os desafios da pauta ambiental no Congresso. Ele criticou a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25).
“Repudio o chamado ‘PL da devastação’. A COP se aproxima, e o Congresso não deve votar esse projeto”, afirmou.
Entre os avanços, os parlamentares citaram a Lei 15.042/24, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido como mercado de carbono, que deve ter papel central na transição energética do Brasil.