Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, com trânsito em julgado […]
Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as chamadas transferências especiais, que são os repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios sem que haja a indicação do objeto a ser executado, como obra, serviço ou aquisição de […]
Comissão debate Plano Nacional da Juventude Negra Viva
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins quer informações sobre a formulação do plano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir o Plano Nacional da Juventude Negra Viva. O debate atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que é presidente do […]
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When, while the lovely valley teems with vapour around me, and the meridian sun strikes the upper surface of the impenetrable foliage of my trees, and but a few stray gleams steal into the inner sanctuary, I throw myself down among the tall grass by the trickling stream; and, as I lie close to the […]