Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União, […]
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A […]
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). O projeto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública […]
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera a Lei 11.116/05 para […]