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Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Houve acordo entre os partidos, e os vetos serão analisados em bloco. Entre outros, o acordo prevê a derrubada do […]

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento escolar dos demais alunos — no ensino médio. A […]

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Maia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública ou por entidades sem fins lucrativos dessa área. Os parlamentares acolheram o parecer […]

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: proposta busca proteger crianças e adolescentes da retraumatização A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças […]

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