Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que em município vizinho, incluindo […]
Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião sobre o tema lotou seis plenários da Câmara com profissionais do setor Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a necessidade de manutenção da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de […]
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a medida. Segundo ele, a […]
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil para proteger a privacidade e dados pessoais de crianças e adolescentes em publicações e compartilhamentos de […]
Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados André Fufuca: gestão recuperou projetos e estruturas que estavam parados O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos […]