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Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito de proteger públicos vulneráveis. O usuário deverá se cadastrar […]

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. Veja a pauta De acordo […]

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até […]

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação. […]

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