Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 2015 para identificar serviços e locais acessíveis […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto […]
Benes Leocádio assume a presidência da Comissão de Educação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leocádio: “A Comissão de Educação é um espaço estratégico” Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou que irá conduzir os trabalhos com diálogo e orientar a atuação do colegiado pela busca de soluções concretas para os problemas da educação brasileira. O […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. “É fundamental nos debruçarmos […]
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta quarta-feira (18), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que 2026 será o ano da habitação no Brasil. Segundo o ministro, o programa Minha Casa, Minha Vida […]