Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lopes é autor de um projeto que intensifica o combate ao crime organizado As investigações em curso pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), devem revelar uma infiltração ainda maior do crime organizado em setores formais da economia, como o de combustíveis. A avaliação foi feita pelo deputado […]
Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que amplia a responsabilização do empregador que mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. Hoje, conforme a Consolidação das […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Barbosa: medida concreta, baseada em tecnologia acessível e amplamente disponível A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os dispositivos terão código de […]
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre a inclusão ou não, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a […]
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto altera a […]