Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo Para deputado, índices baixos de elucidação de crimes apontam problema estrutural A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia da perícia criminal federal. O debate, que será interativo, atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ) e […]
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora o projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a concessão de subvenções econômicas a pescadores artesanais e suas cooperativas. O benefício abrangerá também comunidades localizadas em terras indígenas, quilombolas, reservas […]
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei é o relator o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto altera o Código […]
Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela Anvisa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos e acessíveis para o diagnóstico da tuberculose. O objetivo é garantir a detecção precoce da doença e o tratamento adequado aos […]
Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista
YouTube O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets, no mercado brasileiro. No entanto, em audiência pública da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, os atletas profissionais de futebol reclamaram que não estão recebendo os valores referentes […]