Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário O relator do acordo do Mercosul com a União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu a aprovação do texto que, segundo ele, é uma decisão não só comercial, mas sobre o futuro econômico do Brasil. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos […]
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes de violência sexual. O […]
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme homologado pela autoridade competente. […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o […]
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, na internet, dados profissionais, como remuneração e lotação, de servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. A […]