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Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras paralisadas. O […]

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

Marcelo Camargo/Agência Brasil Resultados do Enamed 2025 indicaram desempenho insatisfatório A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado em 2025. Um outro debate sobre o tema foi realizado na terça-feira (10). O debate […]

Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. Veja quem foi convidado e envie […]

Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) em janeiro, o […]

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