Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos
Depositphotos STF formou maioria para proibir aumento de mensalidade em convênios de pessoas 60+ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para analisar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe reajustes de mensalidades de planos de saúde por faixa […]
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
Evandro Rodney / Secom MG Parque Estadual de Grão Mogol integra o conjunto de montanhas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo […]
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, se reúne nesta quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 4, para discutir e votar o parecer do relator, […]
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Benedita da Silva propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltados à memória documental dos movimentos negros e afrodescendentes no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Benedita […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino. O debate foi […]