Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala […]
Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a data reforça o compromisso com políticas públicas eficazes A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização da sessão solene, afirmou que a data é uma oportunidade para refletir […]
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o […]
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em Minas Gerais e no […]
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que regulamenta o exercício profissional da atividade de psicopedagogia em todo o território nacional. De acordo com a proposta, poderão exercer a atividade os titulares de diploma de graduação em psicopedagogia […]