Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até dois anos. A determinação consta na Medida Provisória 1341/26. A norma, […]
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e idosos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Beneficiários de programas sociais inscritos no […]
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento. O objetivo é tornar […]
Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fufuca, ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (18) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir políticas públicas voltadas ao setor. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a pauta completa O debate atende a pedido do deputado […]
Comissão ouve ministro do Trabalho e Emprego sobre planos da sua Pasta para 2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (18) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele virá falar aos parlamentares sobre as prioridades da pasta para este ano. A reunião será realizada no plenário 12, às 10 […]