Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação da União, como […]
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Acervo Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, estão na pauta do Plenário dois projetos de lei: PL 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações […]
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário
Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a matéria está sendo construída […]
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: o objetivo é combater o desmatamento ilegal O Projeto de Lei 6190/25 obriga o uso exclusivo de madeira de origem legal e certificada em todas as obras e serviços de engenharia financiados com recursos públicos federais. O texto abrange reformas, ampliações e construções de natureza habitacional, comercial, […]