Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de interesse público o medicamento Lenacapavir, indicado para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), inclusive em casos de HIV […]
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Paulo Azi (União-BA) […]
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva a participação de jovens em serviço voluntário voltado ao amparo de idosos, pessoas com deficiência e crianças na primeira infância. Os jovens que […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às […]
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]