Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, […]
Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos critérios para dar nome de pessoas a trechos de rodovias federais. A proposta altera a Lei 6.682/79, que trata desse tipo de homenagem. […]
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário sobre a rede de […]
Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação
Reprodução YouTube Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e […]