Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e […]
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
Reprodução TV Câmara Motta destacou a boa interlocução com os líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina que agressores participem de […]
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 4. Veja a […]
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação para o projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera […]