Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julia Zanatta propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos de saúde. A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja […]
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discutir a integração das políticas públicas de habitação e saúde no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e […]
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e Perspectivas das Comissões Legislativas de […]
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na pauta de votações desta quinta-feira (27). “Votar esses vetos é fundamental para destravarmos o tema do licenciamento como um todo, […]
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos. A norma foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros pontos, […]