Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pereira: “O acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações” O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que o tratado deve ser votado nesta quarta-feira (25) pelo Plenário da Câmara. Em entrevista à Rádio Câmara, Pereira destacou […]
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, que assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em caráter conclusivo, a […]
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de peculato de uso. A proposta, que inclui a penalidade no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o crime acontece […]
Motta presta solidariedade a Minas Gerais e reafirma apoio da Câmara após tragédias
Agência Brasil Soldados do Corpo de Bombeiros e voluntários fazem busca e resgate de pessoas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prestou solidariedade aos atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na Zona da Mata mineira. Em Juiz de Fora, município mais atingido pelas chuvas, até agora houve 30 mortes, além […]
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1973/23, que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento. O […]