Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) estabelece que será crime de domínio social estruturado a prática, independentemente de suas razões ou motivações, das seguintes condutas por integrante de organização criminosa, […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o […]
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira […]
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão votadas duas propostas que tratam sobre a violência vicária como forma de agressão. Violência vicária é a que ocorre por substituição, ou seja, contra outras […]