Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi revogado depois de protestos […]
Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de cooperação econômica A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo do Mercosul com a União Europeia, assinado em janeiro após mais de 25 anos de negociações entre os […]
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: a medida foi acertada Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar o decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou a decisão. Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar disse que […]
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento […]
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de mulheres e de pessoas […]