Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que exige modelo padronizado de boletim de ocorrência para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os parlamentares acolheram […]
Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue. “Como médico, recebo com imensa alegria a aprovação pela Anvisa da vacina brasileira contra a dengue. Será a primeira no mundo em dose única, uma inovação feita no Brasil. Parabenizo a todos que integram […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da agricultura familiar produtoras de […]
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado […]
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com vetos. A lei estabelece medidas para […]