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Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços […]

Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,5% dos recursos arrecadados com loterias e apostas de quota fixa (as chamadas bets) para o Instituto Benjamin Constant (IBC). A instituição é referência […]

Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da sociedade não se estenderá a outra empresa […]

Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bilynskyj disse que vai encaminhar ao presidente da Câmara o pedido contra Lewandowski O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), criticou nesta terça-feira (25) a segunda ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiências públicas […]

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