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Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira […]

Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão votadas duas propostas que tratam sobre a violência vicária como forma de agressão. Violência vicária é a que ocorre por substituição, ou seja, contra outras […]

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomenda a rejeição da maior parte do texto dos senadores. De […]

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos senadores. Ele afirmou que o texto do Senado promove um “enfraquecimento estrutural” da versão aprovada […]

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