Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: proposta valoriza quem trabalha pela inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4622/25, que cria um adicional no salário para professores da educação básica pública que trabalham com alunos com deficiência. O Adicional Nacional […]
Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde
Depositphotos Proposta é avaliar os impactos econômicos, jurídicos e sociais das falsificações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações. O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 17 horas, […]
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3559/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que assegura ao profissional de segurança pública removido para outra cidade a matrícula imediata dos dependentes […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger os bens públicos do […]
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao crédito e […]