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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da […]

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. Para os crimes de […]

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados. A proposta, […]

Deputada afirma que o Carnaval é uma grande fonte de receita da economia brasileira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: apesar dos números positivos, o Brasil ainda é uma “eterna promessa” A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), nova presidente da Comissão de Turismo da Câmara, destacou a expectativa de ganhos no setor turístico com o Carnaval neste ano, com previsão de recorde em ganhos econômicos e na presença […]

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