Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood
Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. Ainda não há nova data para o debate. A audiência foi proposta pelo deputado […]
Câmara pode votar hoje o projeto de combate ao crime organizado
Depositphotos Governo estima que há 88 facções e milícias em atuação no país O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18), às 13h55, para votar o Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece […]
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias é o relator da MP Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma […]
Comissão aprova processo seletivo obrigatório antes da celebração de convênio com administração pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública direta a fazer processo seletivo antes de celebrar convênios ou outros instrumentos do tipo com empresas e entidades de direito privado. A proposta altera […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com juros reduzidos e prazos […]