Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei […]
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com […]
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em […]
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das […]
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou sem condições de legibilidade e visibilidade. O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em análise na Câmara dos Deputados. […]