Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas redes e na imprensa. […]

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Os parlamentares afirmam […]

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o […]

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito […]

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