Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos que não foram beneficiados por leis estaduais que reduziram os intervalos de promoção, beneficiando apenas os militares mais novos. O texto confere efeito retroativo a essas normas para que todos […]
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamentares sobre a ocupação do Plenário, no início de agosto do ano passado. Inicialmente, na condição de […]
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa será voltado prioritariamente para alunos do ensino […]
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União Europeia e Mercosul (MSC 93/26), confirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval. O presidente da Câmara, […]
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e […]