Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a estrutura de residências privadas […]
Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em […]
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas serão obrigatórios em condomínios […]
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato Grosso. A norma amplia a […]
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no país. O texto altera a Lei Orgânica de […]