Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta, em […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. […]
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam a incorporação do medicamento Lenacapavir ao Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre a eleição para a […]
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. A votação foi secreta e nominal, com […]