Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. O tema […]
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está em análise na Câmara […]
Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente em março. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Coutinho ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trata o tema […]
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá […]