Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)
Ascom/CETENE O Vale do Catimbau enfrenta desafios relacionados à infraestrutura A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir estratégias de desenvolvimento econômico sustentável para o Vale do Catimbau, em Pernambuco. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e será realizado […]
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e […]
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 788/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), fortalece as medidas contra assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a apuração das denúncias de […]
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo
Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a três anos), se ficar comprovado que […]