Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o valor que exceder o teto […]
Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática
TV Câmara Deputadas participam de painel “Mulheres pela Adaptação Climática” Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar. Durante a participação na COP30, a conferência internacional sobre o clima, deputadas federais defenderam a inclusão da perspectiva de gênero, da adaptação urbana e da cooperação […]
Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso, no Plenário do Senado O Congresso Nacional fez uma sessão solene para homenagear o governo do Rio de Janeiro e os policiais da operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão na cidade do Rio. A operação terminou […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o atendimento de pessoas com tremor essencial no Sistema Único de Saúde (SUS). O tremor essencial é uma das desordens do movimento mais comuns, afetando até 6% […]
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria espaços ou salas multissensoriais em ambientes com grande fluxo e permanência de pessoas, como aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino. O objetivo […]