Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso assume o cargo na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte elegeu, por unanimidade, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) para presidir o colegiado neste ano. Pedroso afirmou que o esporte é um tema estruturante no país e que vários assuntos, de segurança a educação, podem ser analisados […]
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas – um banco de dados obrigatório sobre iniciativas federais, estaduais e municipais interrompidas ou inacabadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O cadastro nacional deverá ser mantido e atualizado pelo […]
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades públicas e privadas do país. Conforme o […]
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que sua gestão buscará transformar resultados pontuais do setor […]
Projeto proíbe verba pública em shows com apologia a drogas e crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte do poder público, de eventos, shows e artistas que façam apologia ou incentivem o uso de drogas, o crime organizado ou a prática de condutas […]