Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Assista ao vivo Os projetos com urgência […]
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). […]
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem acessível sobre as tarifas de energia. A proposta altera a Lei 9.427/96, que regulamenta o setor elétrico. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os projetos voltaram ao debate após a divulgação recente, pelo Ministério da Educação (MEC), dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Aplicado pela primeira vez em 2025, […]
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com urgência podem ser votados […]