Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30
Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) lembrou que acompanha o debate climático desde a Conferência Rio 92, quando ainda era recém-formado em engenharia agronômica. Ele […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por estiagens prolongadas ou enchentes […]
Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de Líderes discute a pauta do Plenário Durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os líderes partidários marcaram para esta quarta-feira (12) a votação do projeto de lei que combate facções criminosas (PL 5582/25). As negociações prosseguem em relação aos dois pontos mais […]
Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais
Depositphotos TCU apresentou relatório às consultorias de Orçamento O Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicou que o governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. O documento foi apresentado nesta terça-feira (11) em evento promovido pelas consultorias de […]
Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana
GettyImages Tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das […]