Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em razão das compras […]
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custeie operações de distribuição emergencial de água potável em regiões afetadas por seca prolongada ou estiagem. O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), […]
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, projeto antifacção precisa ser debatido de forma técnica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia Federal perca prerrogativas no combate ao crime organizado nem aceitará nenhuma proposta que coloque em risco a soberania nacional, em razão do combate às facções […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o […]
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações nas áreas afetadas por desastres e situações de emergência, para apoio às equipes de resgate, às […]