Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à própria comissão, que sugere a apresentação de um projeto de lei para garantir que os esportistas recebam uma […]

Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos

YouTube Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a derrubada do veto presidencial ao projeto conhecido como PL da dosimetria e a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Banco Master são prioridades da oposição na retomada dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (2). Penas […]

Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista

YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira […]

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A proposta, do deputado Raimundo […]

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, […]