Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na […]
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência, em especial com deficiência intelectual, em Linguagem Simples ou outro procedimento congênere, desde […]
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres com deficiência em situação […]
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o coordenador da Frente Ambientalista Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, […]
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e […]