Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 4. Veja a […]
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação para o projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é de 135%. A situação […]
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o compartilhamento de informações sobre operações de crédito com recursos públicos envolvendo outros países. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o […]
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal sugeriu a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformidade de sinalização, de dispositivos de segurança e de obras de engenharia em trechos geridos por concessionárias diferentes. O texto aprovado é a versão […]