Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres com deficiência em situação […]
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o coordenador da Frente Ambientalista Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, […]
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e […]
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU). A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), será realizada às 10 horas, […]
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens – […]