Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens – […]
Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém; ouça
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Equipe jornalismo Câmara se prepara para entrar ao vivo Uma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura especial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. Pela primeira vez, o encontro acontece no coração da Amazônia. Em participação especial na […]
Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta considera a segurança uma pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o marco legal do combate ao crime organizado, preserva avanços do projeto original, encaminhado pelo governo federal, e endurece […]
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Getty Images As competições esportivas universitárias são organizadas pela CBDU A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e […]
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade […]