Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater […]
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal a responsabilidade de estabelecer requisitos para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos. Os corpos de […]
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os […]
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os […]
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na Lei de Diretrizes e […]