Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e sustentáveis com as microempresas […]
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso a serviços públicos ou […]
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: texto fortalece controle social de políticas para as mulheres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Orçamento da Mulher”, com o objetivo de obrigar a administração pública a detalhar os valores orçamentários previstos para ações e programas de atendimento […]
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) foi instalada nessa quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados. PEC 231/19 Em entrevista à Rádio Câmara, […]
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na gestão de recursos naturais. Os […]