Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acúmulo da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) com funções comissionadas ou cargos em comissão. A medida também define as […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de imagem com a placa do veículo nas notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares […]
Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para discutir os problemas causados pela extinção do seguro DPVAT. O debate […]
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Ministério do Meio Ambiente O rio Descoberto, onde fica a área prejudicada pelo aterro Ouro Verde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo Aterro Sanitário Ouro Verde, instalado na área de proteção ambiental (APA) da bacia do […]
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para jovens permanecerem no campo A Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4653/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria uma modalidade específica de crédito rural para o desenvolvimento da agricultura familiar […]