Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive quem financia, agencia ou […]
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o acordo de acesso gerenciado. Pelo texto, esse […]
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para reajustes salariais e provimento de quase 2 mil cargos das forças de segurança do Distrito Federal (PLN 30/25). O projeto será analisado agora pelo Plenário […]
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização generalizada de revista íntima em visitantes e presos dentro de unidades prisionais federais. A revista íntima é definida como qualquer procedimento que envolva a exposição parcial […]
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A nova lei foi publicada no […]