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Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Joenia Wapichana (RR) e outros, o Projeto de Lei 2933/22 foi aprovado nesta quarta-feira (5) com substitutivo […]

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o crime de obstrução de justiça (PL 4503/25). A proposta é considerada prioritário pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. Atualmente, o Código Penal não define o […]

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O texto também garante paridade, a fim de que benefícios e vantagens concedidos a servidores ativos da carreira se estendam aos inativos. […]

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na Câmara dos Deputados que elevem o total do Orçamento da Pasta em cerca de R$ 1 bilhão para 2026, com o objetivo de aumentar o […]

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