Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos terão de passar, primeiro, […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no […]
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de […]
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann foi ministro da Defesa; da Segurança Pública; e do Desenvolvimento Agrário O ex-deputado federal Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 anos, em Brasília, em decorrência de um câncer no pâncreas. Nascido no Recife (PE), Jungmann exerceu o cargo em três legislaturas: de 2003 a 2007; […]
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções hospitalares. O texto aprovado […]