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Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. O Projeto de Lei 8889/17 está em análise no Plenário da […]

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Segundo ele, embora o Pix tenha […]

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm sido suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. […]

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios nacionais ou estaduais destituam […]

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